Suspensao tj rj
WebO restabelecimento do cômputo foi defendido pela AMAERJ em requerimento apresentado ao TJ-RJ em julho de 2024. A contagem do tempo de serviço para aquisição de licença especial havia sido suspensa até o fim de 2024 após a Lei Complementar 173/2024, publicada em 28 de maio do ano passado. De acordo com o desembargador Henrique … http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/6175653/suspensao-prazos-comarca-capital-e-2a-inst_2024_SEESC.pdf
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WebSão absolutamente úteis para complementar decisões e oferecer mais efetividade à prestação jurisdicional. A interposição de recursos deve ser em petição direcionada ao … Web26 ago 2014 · TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 210344220128190087 RIO DE JANEIRO ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Jurisprudência • Data de publicação: 09/09/2016
WebO Portal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro traz uma série de serviços para o cidadão, de modo a agilizar consultas e integrar melhor a sociedade com o Poder Judiciário. Você poderá consultar processos em andamento na primeira ou segunda instância pelo seu número, pelo nome das partes ou ainda pela OAB dos advogados. Web6 ore fa · Noções gerais sobre crimes ambientais para TJ-RN. Em primeiro lugar, tenha em mente que se regulamenta a parte geral da Lei nº 9.605/1998 nos dispositivos 1º a 28. …
http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/6175653/suspensao-prazos-1a-e-2a-instancia_2024_SEESC.pdf Web8 set 2024 · Em sua defesa, o TJ-RJ apontou que a Resolução CNJ 75/2009 prevê a divulgação do gabarito em apenas duas fases do concurso: prova objetiva e prova de títulos, o que ocorreu no caso.
WebOntem, o presidente do TJ/RJ anunciou a suspensão do uso das tornozeleiras eletrônicas nos presos que cumprem pena no regime semiaberto. Ao todo, o contingente é de 1.500 presos. Para o desembargador Manoel Alberto Rebêlo, presidente do Tribunal, o uso das tornozeleiras não foi suficiente para impedir as fugas.
WebATO EXECUTIVO nº 63/2024. Regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão e seu respectivo funcionamento em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março a 4 de abril de 2024. geography exam papers for grade 10WebAviso TJ nº 07, de 08 de fevereiro de 2024 - Avisa que, tendo em vista o disposto no art. 66, II e III, da Lei nº 6956/2015 (LODJ), bem como a publicação do Decreto Estadual nº … chris rink westark technical centerWebPesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Sumula 194 TJRJ Serviço Essencial. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar! chris ringland shiraz 2021WebFonte de consulta de suspensão de prazos processuais em razão de feriados nacionais, do estado do Rio de Janeiro e seus municípios, bem como de pontos facultativos e atos de … geography exam papers irelandWebTodo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma a publicação do Diário Oficial. 20 (terça-feira) a 31 (sábado) de dezembro de … chris ring law officeWebPrezado usuário, Para o correto funcionamento deste portal em relação à acessibilidade web destinada aos usuários com deficiência visual, sugere-se a utilização do software … geography exam papers grade 9Web14 apr 2024 · 0:00. A Justiça do Rio de Janeiro aprovou na quinta-feira (13) o pedido de recuperação judicial apresentado pela cervejaria Petrópolis no final de março, segundo decisão vista pela Reuters. A decisão foi emitida pela juíza Elisabete Longobard, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, com a Petrópolis sendo representada pelo ... geography exam papers aqa